O Edital mencionado acima trata-se do Edital de Chamamento Público que visa atender as determinações previstas no Art. 9º da Lei Complementar nº 934 de 07 de dezembro de 2017, que instrui a Lei Orgânica de Cultura – LOC e cria o Sistema de Arte e Cultura – SAC- DF, bem como os ditames do Art. 3º, incisosVI, XI e XIV da Resolução nº 01, de 14 de setembro de 2018, emanda do Conselho Pleno de Cultura do Distrito Federal.
Desse modo, vale salientar que o período de inscrições é de 23 de fevereiro a 05 de março de 2023.
Administração Regional de Santa Maria
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