Administração Regional de Santa Maria

A  Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017  e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)

ESTRUTURA ATUAL

1. GABINETE  – GAB

1.1 ASSESSORIA TÉCNICA – ASTEC

1.2 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO  – ASPLAN

1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM

1.4 OUVIDORIA – OUVIDORIA

1.5 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – JSM

2. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – COAG

2.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – GEAD

2.1.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO – PROTOCOLO

2.1.2 NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – NUMAP

2.1.3 NÚCLEO DE INFORMATICA – NUINF

2.2 GERÊNCIA DE PESSOAS – GEPES

2.3 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – GEOFIN

3. COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO – COLOM

3.1 DIRETORIA DE OBRAS – DIROB

3.1.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – GEOB

3.1.2 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – GEMAC

3.2 DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO – DIALIC

3.2.1 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – GELIC

3.2.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS – GEAPRO

3.2.3 GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TÉCNICO – GETOD

4. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO – CODES

4.1 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO – DIART

4.1.1 GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS – GEPOLIS

4.1.2 GERÊNCIA DE CULTURA – GECULT

4.1.3 GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER – GEL

4.2 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – DIDOT

4.2.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO – GEGEST

4.2.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – GEDEC

ORGANOGRAMA

Para ter acesso ao organograma da Administração clique aqui.

COMPETÊNCIAS

As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.

Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )

Decreto 38.326  (altera o Decreto nº 38.094)

Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)

Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)

GABINETE

O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em: 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional de Santa Maria. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado. 

ASSESSORIA TÉNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional de Santa Maria, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.

OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional de Santa Maria.  Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) –  É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional de Taguatinga. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa de Santa Maria, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) –  é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.

BASE JURÍDICA

LEIS​

• LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
• LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 – Aprova o Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2009  – Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal — PDOT e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 854, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº. 948 de 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS) nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências

DECRETOS

• DECRETO Nº 37.206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
• DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.

QUEM É QUEM/ CONTATOS 

ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA – RA XIII

Administrador Regional: Josiel França

​Telefone: 3550-6330 – ramal 1333 – 

E-mail: gab@santamaria.df.gov.br

Currículo: Administrador Regional

GABINETE – GAB

Chefe de Gabinete: Jesuino de Jesus Pereira Lemes

​Telefone: 3550-6330 – ramal 1316 – 

E-mail: gab@santamaria.df.gov.br

Currículo: Chefe de Gabinete

ASSESSORIA TÉCNICA – ASTEC

Chefe: Alessandro Cruz Alberto

​Telefone: 3550-6330 – ramal 1313

E-mail: astec.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Assessor Técnico – ASTEC

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – ASPLAN

Chefe: Etiliana Galvão

​Telefone: 3550-6330 – ramal 1326

E-mail: asplan.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo:  Chefe da assessoria de planejamento

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM

Chefe: Vera Lúcia Ortega de Morais

​Telefone: (61) 3550-6330 – ramal 1314 (61) 98199-0079 (Whatsapp)

E-mail: ascom.santamaria@santamaria.df.gov.br

santamaria.ascom@gmail.com

vera.omorais@santamaria.df.gov.br

Currículo: Chefe da assessora de comunicação

OUVIDORIA –

Chefe: Zuleide Paz Ribeiro

​Telefone: 3550-6330 – ramal 1331

E-mail: ouvidoria.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Chefe ouvidoria

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – JSM

Chefe: Deise Silva Teixeira

​Telefone: 3550-6330 – ramal 1334

E-mail: jsm.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Chefe do Serviço da Junta Militar

COORDENAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL – COAG

Coordenador: Angélica Borges Caires Freitas

​Telefone: 3550-6330 – ramal 1311

E-mail: coag.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Coordenadora da COAG

GERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO – GEAD

Gerente: Djanira do Nascimento Bezerra de Moura

Telefone:  3550-6330 – ramal 1306

E-mail: gead@santamaria.df.gov.br

Currículo: Gerente da administração

NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO – PROTOCOLO

Chefe: Jaderson da Silva Almeida (RESPONDENDO)

Telefone: 3550-6330 – ramal 1332

E-mail: nuap.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Chefe Nuap

NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – NUMAP

Chefe: Ivam Vaz

Telefone: 3550-6330 – ramal 1325

E-mail: numap.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Chefe NUMAP

NÚCLEO DE INFORMÁTICA – NUINF

Chefe: Leandra Cerqueira Braga

Telefone: 3550-6330 – ramal 1315

E-mail: nuinf.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Chefe NUINF

GERÊNCIA DE PESSOAS – GEPES

Gerente: Edileuza Ribeiro

Telefone: 3550-6330 – ramal 1301

E-mail: gepes.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Gerente GEPES

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – GEOFIN

Gerente: Raimundo Nonato Filho

Telefone: 3550-6330 – ramal 1327

E-mail: geofin.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Gerente GEOFIN

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO – COLOM

Coordenador: Leonardo de Sousa Heringer

Telefone: 3550-6330 – ramal 1328

E-mail: colic.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Coordenador COLOM

DIRETORIA DE OBRAS – DIROB

Diretor: Matheus Pereira Lima

Telefone: 3550-6330 – ramal 1329

E-mail: dirob.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Diretor DIROB

GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – GEOB

Gerente: Valdoney Nunes Morais

Telefone: 3550-6330 – ramal 1324

E-mail: geob.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Gerente

GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – GEMAC

Gerente: Thamires Barros Veras

Telefone: 3550-6330 – ramal 1330

E-mail: gemac.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Gerente GEMAC

DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO – DIALIC

Diretor: Maria Elisa Pimenta Santos

Telefone: 3550-6330 – ramal 1322

E-mail: dialic.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Diretora DIALIC

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – GELIC

Gerente: José Ranildo Alves de Melo

Telefone: 3550-6330 – ramal 1321 

E-mail: gelic.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Gerente GELIC

GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS – GEAPRO

Gerente: Francinaldo Elvidio Figueiredo

Telefone: 3550-6330 – ramal 1323

E-mail: geap.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: 

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO – CODES

Coordenador: Francisco Antônio Rodrigues de Souza

Telefone: 3550-6330 – ramal 1302 

E-mail: codes.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: 

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO – DIART

Diretor: Antônio Luiz Almeida Pereira

Telefone: 3550-6330 – ramal 1307 / 9 8199 0172

E-mail: diart.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: 

GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS – GEPOLIS

Gerente: Raiza Correia dos Santos

Telefone: 3550-6330 – Ramal 1310

E-mail: gepolis.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Gerente GEPOLIS

GERÊNCIA DE CULTURA – GECULT

Gerente: Wesley Nascimento de Morais

Telefone: 3550-6330 – ramal 1309

E-mail: gecult.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Gerente GECULT

GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER – GEEL

Gerente: Wilson Sousa Silva

Telefone: 3550-6330 – ramal 1308

E-mail: geel.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: 

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – DIDOT

Diretor: Raiane Pereira de Araújo

Telefone: 3550-6330 – ramal 1305

E-mail: didort.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Diretora DIDOT

GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO – GEGEST

Gerente: Alberto Alves Soares

Telefone: 3550-6330 – ramal 1304

E-mail: gest.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Gerente GEGEST

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – GEDEC

Gerente: Patrícia Raquel Borges de Oliveira

Telefone: 3550-6330 – ramal 1303

E-mail: gedec.santamaria@santamaria.df.gov.br

Currículo: Gerente GEDEC

Atenciosamente,

Administração Regional de Santa Maria – RA- SANT
Atualizado em Maio de 2024.